A Polícia Civil gaúcha divulgou, nesta terça-feira, o Mapa dos Feminicídios referente ao ano de 2024. O documento demonstra a realidade dos números envolvendo feminicídios no Rio Grande do Sul durante todo o ano passado, quando 72 casos de feminicídios consumados foram registrados no RS. Comparando esse dado com o ano de 2023, houve redução de 15% nos casos.
O Mapa ainda demonstra que 72% dos agressores foram presos ou apreendidos. Até 31 de dezembro de 2024, 79% dos Inquéritos Policiais foram remetidos ao Poder Judiciário. Os registros de feminicídio consumados em 2024 foram registrados em 50 municípios gaúchos, enquanto que em 2023 foram 62 municípios que tiveram registro desse tipo de crime.
Ações públicas desenvolvidas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Rio Grande do Sul, juntamente com suas instituições vinculadas – Polícia Civil, Brigada Militar, Instituto-Geral de Perícias, Corpo de Bombeiros Militar e Departamento Estadual de Trânsito – são desenvolvidas incansavelmente, com o objetivo de reduzir esse índice de criminalidade.
Os dados do Mapa de Feminicídio são oriundos do Observatório de Violência Doméstica da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP), compilados e analisados pela Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam) do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV).
A criação de Salas das Margaridas é uma das ações que visa atenuar a taxa de feminicídios. As Salas das Margaridas são espaços especializados no acolhimento de vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero por meio de um ambiente amplo, reservado e equipado com policiais capacitados para o atendimento às vítimas, sendo instaladas em Delegacias de Polícia que não são especializadas e são, atualmente, uma das principais políticas públicas da Instituição pelo fim da violência contra a mulher.
Além das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam), a Polícia Civil dispõe de Delegacias de Polícia de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPPGV), com a atribuição para atendimento das mulheres vítimas de violência.
A Polícia Civil ainda conta com estratégias tecnológicas a fim de combater esse tipo de violência. Exemplo disso é a Delegacia Online da Mulher. Disponível desde o final de 2022, a DOL Mulher é uma página exclusiva para tratar da violência doméstica e de gênero contra a mulher, hospedada dentro do site da Delegacia Online. Esse serviço pode ser acessado 24 horas por dia, de qualquer tipo de dispositivo, como celulares, tablets e computadores.
O Estado do Rio Grande do Sul também é pioneiro na implementação de monitoramento eletrônico de agressores, que fazem uso de tornozeleiras eletrônicas para evitar a aproximação das vítimas amparadas por Medidas Protetivas de Urgência. Nesse programa, as mulheres recebem um aparelho telefônico através do qual recebem informações caso o agressor se aproxime. Dessa forma, as mulheres podem realizar contato diretamente com a central de monitoramento.
A Polícia Civil também realiza uma série de ações preventivas, como palestras, atividades pedagógicas, distribuição de panfletos e campanhas informativas, a fim de instruir a população sobre o combate à violência doméstica e de gênero, bem como informar as formas de denúncia, solicitação de Medidas Protetivas de Urgência e demais encaminhamentos da Lei Maria da Penha.
Acesse os dados do Mapa dos Feminicídios 2024 no link.
*Correio do Povo
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